• Home
  • Sobre nós
  • Serviços
Logo
  • Produtos
  • Contactos

Termos e Condições

O presente documento estabelece os Termos e Condições que regem a utilização do site www.opticamanarte.com, o qual se destina à divulgação e comercialização de produtos e serviços pela OPTICA MANARTE, UNIPESSOAL, LDA, sociedade comercial por quotas com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 503949841, com sede na Av. D. Nuno Álvares Pereira, 19-A, Distrito de Setúbal, Concelho de Almada, Freguesia de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, 2800-175 Almada, designada por MANARTE.

Antes de utilizar o site, leia com atenção os Termos e Condições. Ao prosseguir com a utilização, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições e concorda em cumpri-los. Se não concordar com os Termos e Condições de utilização do site do MANARTE, não use o site.

Qualquer esclarecimento sobre os presentes Termos e Condições ou sobre o site poderá ser solicitado ao MANARTE através dos seguintes meios:

  • por correio postal para o endereço acima indicado;
  • por correio eletrónico para o endereço geral@opticamanarte.com.

A MANARTE reserva-se o direito de alterar e modificar os Termos e Condições a todo o tempo e sem aviso prévio, pelo que qualquer utilizador está sujeito aos Termos e Condições vigentes à data da utilização ou consulta deste site, devendo proceder à sua leitura periodicamente.

A utilização deste site pressupõe, ainda, a prévia leitura, conhecimento e aceitação pelo utilizador da Política de Privacidade e da Política de Cookies do MANARTE, manifestando a sua concordância em respeitar as mesmas.

Âmbito

Os presentes Termos e Condições destinam-se a regular o uso do site www.opticamanarte.com e aplicam-se aos seus utilizadores e a quaisquer operações e transações realizadas através daquele, sejam de natureza comercial ou outra.

Propriedade Intelectual

Este site pertence ao MANARTE, estando protegido pela legislação sobre a propriedade intelectual, a propriedade industrial e os direitos de autor. A referência, reprodução ou utilização total ou parcial dos seus conteúdos sem o consentimento prévio, expresso e por escrito do MANARTE, é proibida e considerada crime punível por lei.

Para além das marcas registadas pelo MANARTE, as restantes marcas e nomes de produtos apresentados no site são propriedade registada das respetivas entidades titulares, pelo que, em consequência, é expressamente proibida a utilização, independentemente da forma ou a que título, das marcas e/ou logotipos e/ou imagens e/ou qualquer outro conteúdo disponibilizado no site sem prévio consentimento expresso e por escrito do MANARTE e/ou do respetivo titular dos direitos de propriedade intelectual em causa.

Está proibida a criação de links para este site, bem como a utilização de qualquer elemento deste, sem consentimento prévio expresso e por escrito do MANARTE. A MANARTE poderá exigir a remoção de qualquer eventual link para este site que não tenha sido autorizado.

A utilização sem consentimento do domínio do site ou de links para este direcionados, confere ao MANARTE o direito a recorrer a todas as instâncias legais competentes para fazer cessar a utilização, podendo exigir a compensação adequada por quaisquer eventuais prejuízos resultantes daquela.

A MANARTE não é responsável pela eventual colocação abusiva de links para este site noutras páginas, nem sobre as mesmas ou os seus conteúdos.

Subscreva a Nossa Newsletter

Subscreva a nossa Newsletter e receba em primeira mão todas as novidades

Manarte Ópticas

Sobre Nós

  • Quem Somos
  • Marcas Exclusivas
  • Onde Estamos
  • Contacte-nos
  • Cofidis Pay

Links Úteis

  • Seguradoras & Parcerias
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Termos & Condições
  • Livro de Reclamações

© Copyright 2026 •  Óptica Manarte  •  Todos os direitos reservados  •  Design and developed by Rúben Carvalhas.